Extrato da Tese de Doutorado
Profª Drª Maria Pontes de Aguiar Campos
Universidade Federal de Sergipe ...... e, tomando-os nos seus braços,
e impondo-lhes as mãos, os abençoou”. (Marcos 10:13-16)
A mortalidade infantil é um extraordinário indicador das condições de saúde de uma população, das condições socioeconômicas desta população, da eficácia dos serviços de saúde (VERMELHO, 2002; VICTORA, 2001) da renda per capita, do nível de desigualdade de renda (SOUSA; LEITE FILHO, 2008), enfim, da qualidade de vida de uma população.
Diversos estudos, entre eles Mello-Jorge, Gotlieb e Laurenti, (2001); Victora e Barros, (2001) mostram estar havendo um declínio do óbito infantil no Brasil desde as primeiras décadas do século XX, estando associado a intervenções ambientais - melhoria e ampliação do saneamento básico, especialmente no que diz respeito ao número de domicílios abastecidos com água potável, avanços da medicina, ao aumento da oferta de serviços do SUS, ao aleitamento materno, à terapia de reidratação oral (soro caseiro) aumento da cobertura vacinal. aumento do nível educacional da população, melhoria nutricional e das condições de vida de uma maneira geral.
Apesar dos declínios nas taxas de mortalidade infantil, no Brasil ainda persistem patamares elevados quando se compara com o mundo desenvolvido (CIA, 2009). Essa proporção elevada de mortes infantis poderia a maioria, ser evitada se os Direitos Fundamentais à vida e à saúde da criança fossem respeitados, direitos esses efetivados desde 1988 com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº. 41 sobre os Diretos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (BRASIL, 1988; BRASIL, 1990; BRASIL, 1995; BRASIL, 2006).
Embora a mortalidade infantil tenha declinado, o Brasil foi classificado em 63o lugar entre 145 países ordenados de forma decrescente em termos de mortalidade infantil, e o terceiro pior índice da America Latina (CIA, 2010), traduzindo-se numa situação bastante constrangedora. A região Nordeste é a mais vulnerável do Brasil à mortalidade infantil. Sua taxa equivale a mais que o dobro das demais regiões da federação, sendo que Sergipe apresenta o quarto pior índice da região Nordeste (CIA, 2010).
A responsabilidade dos serviços de saúde está diretamente vinculada ao conceito de morte evitável. Malta et al. (2007, p.234) definem como mortes evitáveis aquelas que podem ser preveníveis total ou parcialmente, por ações dos serviços de saúde.
Nosso estudo evidenciou várias causas de mortes nas crianças Aracajuanas, entre elas destaca-se em ordem de maiores percentuais: baixo peso ao nascer (≤ 2.500g) prematuridade (≤ 37 semanas de gestação), restrição grave do crescimento intra-uterino, não realização do pré-natal, o hábito das mães de ingerir bebidas alcoólicas durante a gestação, mães solteiras entre outras com menores percentuais como desnutrição e diarréia. Observou-se especialmente que 87,1% dos óbitos ocorridos na grande Aracaju poderiam ter sido evitados por ações simples e de baixo custo. È importante ressaltar que essas mortes, por serem evitáveis, são eticamente inaceitáveis.
Conclui-se que este alto percentual de MORTES INFANTIS PODERIA NÃO TER OCORRIDO se os governantes e os serviços de saúde tivessem oferecidos uma assistência mais comprometida e mais respeitosa, ou seja, uma assistência de qualidade ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Por fim, conclui-se que se tem um longo caminho a percorrer para respeitar plenamente os direitos sociais da população como um todo e infantil em particular. Tais direitos são desrespeitados especialmente porque faltam a uma parcela significativa de gestores e profissionais da saúde um profundo conhecimento de DEUS e obediência aos seus ensinamentos.
(texto da Revista Cristão em Foco, Aracaju)
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